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  • Ivan Kleber

Projeto da deputada Lêda Borges que institui a política de prevenção à violência contra professores.

O plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou, por unanimidade, projeto de lei da deputada Lêda Borges (PSDB), que institui a política de prevenção à violência contra educadores na rede pública de ensino. Objetivo é estimular reflexão nas escolas e comunidades acerca da violência contra os professores.


Segundo a parlamentar, a proposta também visa desenvolver atividades extracurriculares nas escolas, envolvendo professores, alunos e membros das comunidades, no intuito de combater a violência, além de implementar medidas preventivas e cautelares em situações nas quais os educadores estejam sob risco de violência.


O projeto propõe aos órgãos competentes da comunidade escolar o afastamento cautelar do educador em situação de risco de violência sem qualquer perda financeira; transferência do profissional para outra unidade escolar e assistência ao educador vítima, bem como ao aluno infrator.


De acordo com Lêda Borges, a violência no ambiente escolar representa um grande problema social, especificamente aquela dirigida ao professor. Para ela, tal violência não é captada pelos sistemas tradicionais de informação, o que dificulta o monitoramento da ocorrência deste evento.


“Uma pesquisa divulgada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) apontou o Brasil como o país com o maior número de casos de violência contra professores. O projeto visa instituir uma política permanente para integração da comunidade escolar visando à redução da violência escolar”, justificou.


Agora aprovado, o projeto vai para sanção ou veto do governador.


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